Coligação em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental: há acordo

A coligação em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental entre os sociais-democratas (SPD), A Esquerda (Die Linke) e os Verdes está pronta para governar. Na terça-feira, 10 de novembro, após cerca de quatro semanas de negociações formais, os três partidos apresentaram em Schwerin o seu programa comum. É o primeiro governo de três partidos na história deste estado federado do nordeste e a primeira vez que os Verdes integram ali um governo estadual. A ministra-presidente Manuela Schwesig (SPD) deverá ser reeleita pelo parlamento estadual, o Landtag, na segunda-feira, 16 de novembro.

O acordo tem como lema "Zusammenhalt, Zuversicht, Zukunft" (coesão, confiança, futuro). Segundo a NDR e a agência dpa, tem 133 páginas. Promete um banco de fomento estadual, creches gratuitas, um apoio ao Deutschlandticket para adolescentes e uma administração estadual mais pequena, mas todos os planos dependem das finanças do estado.

Como nasceu a coligação em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

As eleições estaduais de 20 de setembro alteraram o equilíbrio de forças. A Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, tornou-se o partido mais votado com 38,2 por cento e 32 dos 71 lugares, mas nenhum outro partido aceitou trabalhar com ela. O SPD obteve 35,5 por cento e 29 lugares. A Esquerda, que governava com o SPD desde 2021, alcançou 6,5 por cento e os Verdes 5,7 por cento, cinco lugares cada.

Estas contas deixaram apenas uma opção de maioria sem a AfD. Juntos, SPD, Esquerda e Verdes têm 39 lugares, mais três do que os 36 necessários. Segundo a emissora austríaca ORF, após duas semanas de conversações exploratórias, os partidos iniciaram as negociações formais a 12 de outubro. A AfD será o único grupo da oposição no novo Landtag, como sublinham tanto o taz como a NDR.

Banco de fomento, renováveis e um Estado mais enxuto

A peça central da economia é um novo Landesförderbank, um banco de fomento estadual que deverá simplificar os processos de apoio às empresas e, segundo o Nordkurier, oferecer às famílias crédito à habitação mais barato. A coligação quer continuar a expandir a energia eólica e solar e espera que a eletricidade verde barata atraia nova indústria, sobretudo empresas do setor marítimo. Quem vive perto de parques eólicos e solares deverá, sempre que possível, pagar tarifas de rede mais baixas. O taz nota, porém, que neste ponto o estado só pode pressionar o regulador federal, a Bundesnetzagentur.

Os parceiros planeiam também cortar cerca de 1.000 postos na administração estadual, excluindo polícia, tribunais e escolas. A digitalização e a inteligência artificial deverão compensar o pessoal reduzido. Os prazos variam consoante a fonte: o Nordkurier fala em cortes até 2031, a dpa refere 2035. O dinheiro é escasso. Segundo a dpa, o tribunal de contas estadual alertou para um défice de financiamento superior a 3 mil milhões de euros entre 2028 e 2030, razão pela qual todo o programa está sujeito a uma reserva orçamental.

Escolas, creches e jovens

As famílias mantêm um dos principais benefícios do estado: a creche (Kita) continua gratuita e os grupos de berçário e de apoio pós-escolar vão ficar um pouco mais pequenos. A coligação quer investir mais em edifícios escolares e contratar mais professores para reduzir as aulas canceladas. Segundo a NDR, está previsto um ano pré-escolar obrigatório para todas as crianças. Os hospitais deverão receber cerca de mil milhões de euros e está planeado um novo polo universitário em Schwerin.

Os jovens são uma prioridade clara. Os adolescentes a partir dos 14 anos deverão receber um apoio para o Deutschlandticket, o passe nacional de transportes públicos cujo preço para 2027 ainda está em debate (veja a nossa notícia sobre o preço do Deutschlandticket). Segundo a dpa e o taz, o apoio será de 20 euros e começa em 2028. Os aprendizes podem contar com um apoio inicial de 1.000 euros, que a NDR descreve como um empréstimo sem juros.

Cedências, críticas e calendário da coligação em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Os observadores veem o SPD como o parceiro dominante. O taz escreve que A Esquerda e os Verdes fizeram grandes cedências: uma iniciativa nacional de limite às rendas exigida pela Esquerda está em grande parte ausente e a meta de neutralidade climática de todo o estado não voltou a ser antecipada. Segundo a NDR, também não entrou no contrato uma iniciativa para promover a proibição da AfD através do Bundesrat, a câmara dos estados federados. Os parceiros apenas acordaram, num entendimento à parte, apoiar um grupo de trabalho do governo federal e dos estados sobre a questão.

As reações foram mistas, relata a NDR. O líder parlamentar da AfD, Enrico Schult, afirmou que a coligação desperdiçou a oportunidade de um recomeço e que lhe falta dinheiro para as promessas. O presidente das associações patronais do estado, Lars Schwarz, disse não ver uma verdadeira viragem económica. A confederação sindical DGB Nord saudou o compromisso com salários justos e contratação coletiva, mas, tal como a associação dos funcionários públicos, criticou os cortes de pessoal na administração.

Os próximos passos estão definidos. Na quinta-feira, 12 de novembro, será apresentada a estrutura dos ministérios, e os nomes dos novos ministros serão conhecidos depois. Os congressos dos três partidos votam o acordo na sexta-feira, 13 de novembro, e no sábado, 14 de novembro, e a assinatura está prevista para sábado à noite, informa a dpa. Depois, na segunda-feira, 16 de novembro, Schwesig submete-se à reeleição. Segundo a dpa, a constituição estadual fixa 17 de novembro como data-limite. O novo governo reunir-se-ia pela primeira vez no dia seguinte à votação.

O que o novo governo significa para os residentes estrangeiros

Para as famílias internacionais em cidades como Rostock, Schwerin ou Greifswald, os pontos mais concretos são a creche gratuita, um passe de transportes mais barato para adolescentes a partir de 2028 e a promessa de mais professores. Os pais que se mudam para o estado não pagam mensalidades por uma vaga na Kita. Os aprendizes vindos do estrangeiro também poderão beneficiar do apoio inicial previsto de 1.000 euros, mas os pormenores ainda não foram publicados.

O sinal político também conta. A AfD foi o partido mais votado, mas ficará na oposição e, segundo a NDR, o novo governo prometeu um fundo para proteger quem sofre pressões por defender os valores democráticos. Schwesig rejeitou comparações com a disputa interna do SPD sobre a cooperação com A Esquerda em Berlim (veja a nossa notícia sobre a votação da Esquerda em Berlim). Se a coligação em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental conseguirá cumprir depende do dinheiro: com um défice esperado a partir de 2028, muitas das suas promessas terão de passar em futuras votações orçamentais.